Sirlene Olimpio da Silva

São Mateus/es

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Direito Tributário, 25%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito do Trabalho, 25%

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Direito Previdenciário, 25%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Recomendações

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Francisco F. Reisen

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Rogério Tadeu Romano

Artigo · há 3 anos

Sentença homologatória de transação

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE TRANSAÇÃO Rogério Tadeu Romano Ensinou-nos Pontes de Miranda(Tratado da ação rescisória das sentenças e de outras decisões, 5ª edição, 1976, 5ª edição, pág. 412) que “a...

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Advocacia Portugal e Brasil

Notícia · há 11 anos

Sem inscrição no CRECI, mediador consegue direito à comissão de corretagem

Vendedores do imóvel alegaram que a cobrança da comissão de corretagem era indevida, uma vez que o intermediador, que atuou como corretor, não possuía habilitação no órgão de classe (CRECI). O juízo...

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